Nossas Áreas de Especialidade Jurídica.

Condomínio

Inadimplência:

-Cobrança judicial e extrajudicial

-Compra de inadimplência

-Mediação e Conciliação extrajudicial

-Assessoria jurídica

-Ações trabalhistas

-Elaboração de convenção de condomínio

-Pareceres jurídicos

Direito Civil

• Elaboração e análise dos diferentes tipos de contratos civis, contratos de trabalho, contratos societários e contratos imobiliários, avaliação de riscos e responsabilidades contratuais e extracontratuais;
• Elaboração de consultas e pareceres para questões cíveis, societárias e trabalhistas e fiscais;
• Assessoria na constituição de sociedades empresárias, fundações e associações civis;
• Regularização de estrangeiros, requerimento de vistos de trabalho, estudante, etc;
• Assessoria em negociação de contratos e negócios;
• Adoção de medidas extrajudiciais para resolução de conflitos;

Direito Administrativo

• Servidores públicos: acompanhamento e defesa em sindicâncias e processos administrativos disciplinares (PAD); Acompanhamento, defesa e recursos em Avaliação de Desempenho de Servidores, inclusive para fins de estabilidade;
• Recursos administrativos e ações judiciais, relativamente a concursos públicos (questões objetivas, questões dissertativas, sindicância de vida pregressa, prova de títulos, avaliação psicológica, exigências ilegais em editais e desrespeito à ordem de classificação e à convocação de aprovados).
• Licitações e contratos administrativos; Auxílio na preparação dos documentos de habilitação e das propostas, apresentação de recursos e impugnações;

• Defesa em ações civis de improbidade administrativa, ações populares e processos administrativos perante os Tribunais de Contas.

Direito Bancário

• Assessoria em diversas operações financeiras desenvolvidas por instituições financeiras e assemelhadas, tais como:
• Operações de arrendamento mercantil (Questões envolvendo empréstimos bancários, cartas de crédito e financiamentos);
• Contratos bancários em geral;
• Securitizações de recebíveis no mercado nacional;
• Constituição de garantias em geral.
• Juros Abusivos

• Financiamentos

Direito Tributário

• Consultoria e Planejamento.

• Compreensão precisa do negócio do cliente para aplicação correta da complexa legislação tributária nacional einternacional.

• Análise detalhada de estruturas jurídicas para avaliação de eficiência fiscal e consistência legal.

• Orientações legais seguras, juridicamente sérias e fundamentadas de estruturas fiscalmente mais econômicas.

• Contencioso Administrativo e Judicial.

• Tributação de estrangeiros.

• Manuais de Procedimentos Fiscais específicos para as atividades do cliente.

• Revisão de Declarações de Imposto de Renda – Pessoas Jurídicas e Dirigentes.

• Restituição do ICMS incidente sobre a Demanda Contratada.

• Cobrança indevida de ICMS, PIS, PINS, INPS e IPI.

• Orientação e representação judiciais ou extrajudiciais;
• Atuação em processos de Responsabilidade Civil por atos da Administração Pública;
• Defesa em litígios que envolvem responsabilidade civil ou por vício, ou pelo fato do produto, fato de terceiro, ou pelo serviço de fornecedores, do fabricante, do construtor, sempre atendendo as peculiaridades das atividades praticadas de cada cliente. Inclusive responsabilidade médica;
• Adoção de métodos favoráveis ao consumidor de interpretação de contratos de consumo, para melhor desempenho processual;
• Indenizações por Perdas e Danos;
• Indenizações por Danos Morais e/ou Danos Materiais;
• Direito de imagem;
• Ações de Cobrança em geral;
• Negativação em órgãos cadastrais
• Ações Indenizatórias
• Ações com pedido de antecipação de tutela
• Cobranças indevidas
• Corte no fornecimento de serviços públicos
• Direito Trabalhista
• Assessoria jurídica contenciosa e consultiva na área trabalhista, envolvendo direitos e obrigações inerentes à relação empregatícia, como a elaboração de contratos de trabalho, acordos extrajudiciais, orientação na contratação e conseqüente impacto tributário, previdenciário e condições laborais, tanto para o empregado como para o empregador.
• Direito Imobiliário
• Negócios imobiliários: compra e venda de imóveis, incorporações, loteamentos, garantias imobiliárias, auditorias imobiliárias e assistência em transações imobiliárias, além de questões de urbanismo.
• Financiamento imobiliário
• Imóveis rurais: negócios imobiliários envolvendo imóveis rurais, arrendamentos, parcerias rurais e investimentos estrangeiros.
• Shopping Centers: compra e venda de shopping centers, estruturação de investimentos na construção ou desenvolvimento de novos empreendimentos, negociação de contratos de locação em shopping centers.
• Contratos de construção: elaboração e negociação dos mais variados tipos de contratos de construção, tendo por objeto empreendimentos residenciais e comerciais.
• Direito Internacional
• Elaboração de pareceres e contratos com ênfase no direito internacional;
• Assessoria em comércio exterior;
• Assistência jurídica às empresas estrangeiras em sua atuação e investimentos no mercado interno;
• Assistência jurídica às empresas brasileiras em atuação no exterior;
• Planejamento tributário em transações ou investimentos internacionais.
• Direito Empresarial e Societário
• Atuamos na consultoria empresarial completa, constituição e dissolução de sociedades, falências, recuperação de crédito e recuperação judicial.
• Aspectos societários, notadamente envolvendo planejamento e estruturação de negócios e atividades empresariais, na constituição e manutenção de sociedades civis e empresárias, de associações, entidades do terceiro setor, fundações, consórcios, joint-ventures e outros veículos de investimento. Assessoria em operações de fusão, cisão, incorporação e outras formas de reorganizações societárias. Orientação em operações de alienação e aquisição de participações societárias e/ou de ativos, desde a elaboração de memorando de entendimentos e pré-contratos, quanto serviços de auditoria (“due diligence”) e ainda acordos de investimento, acordo de acionistas, aspectos de governança corporativa e demais instrumentos pertinentes à transação, englobando todas as etapas da transação.